Categoria: eSocial para Tomadores e Prestadores de Serviços – Órgãos Públicos. Cruzamento de Informações de Saúde e Segurança do Trabalho -SST com o Departamento de Pessoa -DP
eSocial para Prefeituras e Órgãos Públicos:
O que a tua Prefeitura já deveria estar fazendo mesmo antes da obrigatoriedade dos órgãos públicos estarem no eSocial?
Este site aborda os assuntos para Tomadores de Serviços fiscalizando os Prestadores de Serviços no eSocial em Prefeituras.
Cruzamentos de informações entre tomadores de serviços e os terceirizados no eSocial.
Plano de Ação de Saúde e Segurança do Trabalho para Prefeituras conforme o eSocial.
Qual o cenário atual do eSocial? O que é o eSocial? Quais os objetivos do eSocial?
Grandeza e seriedade do projeto eSocial conforme a Versão S-1.0 (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 e publicado no diário oficial da união no dia: 11/11/2020).
O eSocial é o instrumento que denunciará eletronicamente as incoerências e inconsistências de informações aos Órgãos Fiscalizadores de acordo com as informações: trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas à contratação de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício.
Você sabia que as Prefeituras devem fiscalizar os contratados terceirizados, antes mesmo da entrada dos Órgãos Públicos no eSocial?
Todos os prestadores de serviços das Prefeituras já estão no eSocial!
Preste atenção no cronograma de implantação do eSocial:
1º grupo: 01/2018 – as que faturaram acima de 78 mi em 2016, já iniciaram as suas atividades no eSocial nessa data!
2º grupo: 07/2018 – as que faturaram de 4,8 mi até 78 mi, já iniciaram as suas atividades no eSocial nessa data!
3º grupo: 01/2019 – empresas do simples nacional e PF, já iniciaram as suas atividades no eSocial nessa data!
4º grupo: 07/2021 (Órgãos Públicos – Prefeituras)!
A tua Prefeitura já está fiscalizando cada prestador de serviços conforme este cronograma?
Já sabe a qual grupo no eSocial o teu prestador pertence?
Outra questão é para as licitações (que envolvam sessão de mão de obra ou empreitada).
Pois deve ser analisado as obrigações exigidas dos participantes em licitações, no eSocial deles!
Os profissionais responsáveis pela gestão de terceiros aí na Prefeitura devem saber:
- Quais eventos do eSocial serão diretamente atingidos na terceirização de serviços;
- Como está cadastrado cada colaborador da contratada no eSocial;
- Tua Prefeitura deve saber como fiscalizar o prestador de serviços no eSocial conforme cronograma e CNAE de cada um…, porque pelo CNAE vc tem o grau de risco da prestadora, e os riscos da prestadora devem ser somados aos riscos do ambiente/estabelecimentos da Prefeitura onde prestam os serviços;
- Você deve saber como estão alocados os terceirizados nos estabelecimentos da Prefeitura no eSocial.
Nosso objetivo é te fazer conhecer que as Prefeituras devem entender que… em caso de erros em eventos do eSocial do teu prestador, isso poderá comprometer a tua Prefeitura.
Portanto, o gestor e assistentes de contratos de serviços terceirizados das Prefeituras, devem entender como o eSocial está programado para fiscalizar!
No eSocial a fiscalização é eletrônica… É importante colocar isso em prática nas Prefeituras!